Desemprego

Desemprego **Objectivos ** Este texto tem três objectivos principais: Ainda é possível ficar a perceber como diversas entidades calculam as estatísticas oficiais.
 * definir o conceito de "desemprego";
 * explicar as suas várias vertentes;
 * e tecer algumas considerações associadas a este conceito.

**Quem deve ser considerado desempregado ? E contabilizado para as estatísticas oficiais? ** As respostas a estas perguntas são extremamente importantes. De outro modo, como aplicar medidas públicas que vão de encontro às necessidades dos desempregados? Contudo, não é fácil definir desemprego, porque existem inúmeras variáveis para a sua definição e diversos pontos de vista a considerar, antes de se tomar a decisão se um indivíduo faz ou não parte deste grupo. De uma forma muito geral, desempregado diz-se da “condição dos trabalhadores que, embora disponíveis para o trabalho, num determinado momento da sua vida activa estão involuntariamente privados de um trabalho” (Freyssinet, 1984; Gautié, 1998; Standing, 2000).  **Anthony Giddens** refere que estar desempregado significa estar sem trabalho remunerado ou numa ocupação reconhecida como tal. No entanto, para este autor, uma pessoa que esteja inscrita como desempregada pode realizar actividades produtivas remuneradas a tempo parcial ou realizar atividades esporadicamente. Convém ainda referir que os reformados não são considerados desempregados. A imagem abaixo ajuda-nos a compreender melhor este conceito:  Figura 1: Uma taxonomia dos estados possíveis de emprego, desemprego e não emprego. Fonte: Anthony Giddens, Sociologia: O trabalho e a vida económica (Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa 2010), pág. 410. Para além das várias ilações que podemos retirar ao observar a imagem, apercebemo-nos também dos diversos conceitos. Relativamente ao grupo de indivíduos que têm emprego, de imediato podem fazer-se duas distinções: os indivíduos que têm emprego a tempo inteiro (//empregados a tempo inteiro//) e aqueles que trabalham durante um período não tão amplo quanto estão predispostos a aceitar. Trabalham, sim, mas não a tempo inteiro. Isto coloca-nos a necessidade de distinguir entre a pretensão do indivíduo, em ter, ou não, um horário mais alargado do que aquele que efectivamente cumpre. Se este não desejar um horário mais alargado é considerado //empregado a tempo inteiro//; caso pretenda um horário mais alargado é considerado //subempregado//. No entanto não nos podemos esquecer que todos estes indivíduos fazem parte do grupo //empregado//. Em relação ao grupo de indivíduos que não tem emprego, a primeira distinção que se impõe, diz respeito ao seu desejo de ter, ou não ter, um trabalho. Caso a resposta seja negativa, o indivíduo não é considerado //nem empregado nem desempregado//. Caso deseje trabalhar, uma nova distinção emerge, porque é necessário considerar se o indivíduo procura ou não um emprego. Quando definitivamente não procura, este indivíduo enquadra-se num grupo à parte dos desempregados e dos empregados; caso não procure, mas é apenas uma situação momentânea, é considerado //semidesempregado//. Caso os indivíduos procurem emprego, temos o grupo daqueles que podem começar a trabalhar de imediato (//desempregados//) e o grupo daqueles que não podem (//semidesempregados//). Ao estabelecer uma relação entre os indivíduos empregados com os desempregados temos a definição de economicamente activos.  Para a **Organização Internacional do Trabalho ** desempregado significa estar sem emprego, mas sempre com o objectivo de começar a trabalhar tendo realizado várias tentativas para encontrar um emprego no mês anterior ao inquérito, estando disponível para iniciar uma nova actividade no prazo de duas semanas.  Esta definição engloba dois novos “tipos de desemprego”: o //desemprego ocasional//, que engloba os indivíduos que saíram do mercado de trabalho durante um curto período, (mudança de emprego, período de saúde débil ou procura do primeiro emprego por parte, por exemplo, dos recém licenciados) ou o //desemprego estrutural//, que engloba os indivíduos que não realizam qualquer actividade, devido à falta de emprego que advêm de mudanças estruturais da economia, não sendo por isso uma situação da responsabilidade directa dos indivíduos.  Muitos defendem que se deveriam incluir nesta definição os trabalhadores desmotivados e todos aqueles que trabalham involuntariamente a tempo parcial. O primeiro grupo engloba indivíduos que gostavam de ter um outro emprego, mas perderam a esperança de o conseguir, e consequentemente, deixaram simplesmente de procurar. O segundo grupo engloba indivíduos, que embora quisessem um trabalho a tempo inteiro não o conseguiram. Esta análise é demasiado ambígua, pois estamos perante vontades individuais, cuja veracidade é difícil comprovar, e, desta forma, elas são difíceis de contabilizar. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;"> **Freyssinet** aponta duas variáveis para a identificação dos desempregados, baseada na resposta à pergunta: Tem ou não emprego? Caso a resposta for: «Sim, tenho emprego», os indivíduos são considerados //empregados//. No entanto, se a resposta for negativa, «Não, não tenho emprego», é necessário averiguar se o indivíduo está à procura de emprego. Se sim, o indivíduo é considerado //desempregado;// se não procura emprego, então, engloba o grupo da //população inactiva//. Estas definições estão presentes na imagem seguinte. Importa ainda referir que no grupo da população inactiva, os reformados, as domésticas e os estudantes também estão englobados. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 8pt; text-align: center;"> Figura 2: Composição da População Total. Fonte: José Caleiras, Para além dos números <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 8pt; text-align: center;">As consequências Pessoais do Desemprego, (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2011), pág. 28. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">**Guy Standing** pega nas duas variáveis apresentadas pelo autor anterior, estar sem emprego e procurar emprego (uma condição e um comportamento, respectivamente), e acrescenta-lhe a vontade que o indivíduo tem em arranjar um emprego e a necessidade que tem em conseguir uma actividade remunerada (um desejo e uma necessidade, respectivamente). Para este autor, estar desempregado significa, estar sem emprego, significa uma procura activamente de um novo trabalho, significa o desejo de arranjar uma actividade e ainda significa a necessidade de usufruir de um rendimento proveniente desse emprego. Contudo, e mesmo o próprio autor afirma que, muitas vezes, um destes critérios pode não ser satisfeito, aumentando por isso a dificuldade e a justiça na determinação de quem poderá ou não ser considerado desempregado.

<span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">A **Organização Internacional do Trabalho (OIT)** estipula que para considerar um indivíduo como //desempregado//, é necessário este “não ter trabalhado uma única hora no decurso da semana da recolha de informação, procurar activamente um emprego e estar imediatamente disponível para o trabalho” (Gautié, 1998). Apesar da ambiguidade dos critérios apresentados, é nesta definição que assentam as acepções do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">Para considerar um individuo desempregado, o **INE** baseia-se nos seguintes critérios: não ter qualquer tipo de emprego; estar imediatamente disponível para trabalhar e ter procurado, nas quatro semanas que antecederam o inquérito, um emprego. Estas condições têm que se verificar em simultâneo, não podendo falhar qualquer um dos critérios, com a penalização de já não ser considerado desempregado. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;"> O INE considera ainda os “inactivos disponíveis”, os “inactivos desencorajados” e o “subemprego visível”. O primeiro conceito engloba os indivíduos que estão sem trabalho e disponíveis, mas que não procuraram emprego nas últimas quatro semanas que antecederam o inquérito. O segundo conceito engloba todos aqueles que estão disponíveis mas não procuraram trabalho até às quatro semanas que antecederam a data do inquérito. O terceiro conceito engloba todos aqueles que apesar de trabalharem, fazem-no menos horas do que seria normal, mas declararam vontade de trabalhar mais. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">**É deveras importante constatar os dois factos seguintes**:
 * <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> O primeiro facto importante é que um indivíduo que tem um trabalho não remunerado para ocupar o tempo, já não é considerado // desempregado // ;
 * <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%;">o segundo facto é que curiosamente para se ser considerado //empregado// basta preencher apenas um dos critérios apresentados.

<span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">No entanto o **IEFP** considera desempregado “o candidato inscrito num centro de emprego, que não tem trabalho, que está à procura de um emprego por conta de outrem, que se encontra imediatamente disponível para trabalhar e que tem capacidade para trabalhar”. De acordo com esta definição, os //candidatos à procura do primeiro emprego// são considerados //desempregados//. No entanto não se pode deixar de referir que todos aqueles que iniciem actividades no âmbito de programas de criação de empresas ou formação profissional não são considerados desempregados. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">Segundo Eugénio Rosa, o desemprego ao ser medido de forma restrita não retracta a realidade da forma mais fidedigna e leva a que o número de pessoas sem emprego seja desta forma subestimado. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">Paralelamente, o INE e o IEFP distinguem os indivíduos em três categorias: os empregados, os desempregados e os inactivos. O estabelecimento destas três definições criam cinco situações de emprego: o trabalho informal, o subemprego, os inactivos disponíveis, os inactivos desencorajados e as medidas de emprego (formação). A imagem que segue é o melhor exemplo deste posicionamento. Figura 3: Sobreposição de situações de Emprego, Inactividade e Desemprego. Fonte: José Caleiras,  Para além dos números As consequências Pessoais do Desemprego, (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2011), pág. 33.  <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">Ao observar a imagem anterior, temos de analisar o trabalho informal, porque este se encontra entre os três conceitos anteriormente referidos: //emprego, desemprego e inactividade//. Podemos enumerar alguns exemplos desta situação: os indivíduos que realizam um trabalho doméstico não remunerado, ou os que desenvolvem algum trabalho “à margem da lei”. Estes indivíduos na realidade estão a trabalhar, mas como este trabalho não é legal, os indivíduos não podem ser considerados empregados. Tanto os indivíduos que realizam o trabalho doméstico e os outros caso estejam simultaneamente à procura de emprego são considerados desempregados, caso não estejam são considerados inactivos. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">Relativamente ao //trabalho a tempo parcial// pode-se distinguir entre //trabalho voluntário// e //trabalho involuntário//. No primeiro caso, como a actividade é desenvolvida por vontade do indivíduo, este fica integrado entre o emprego e a inactividade. Relativamente ao trabalho a tempo parcial involuntário encontra-se na entre a esfera do emprego e do desemprego. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">Quando se fala dos inactivos disponíveis, dos inactivos desencorajados e das medidas de emprego deparamo-nos com uma encruzilhada entre as esferas do emprego, desemprego e inactividade. Centrando-nos no segundo caso, podemos constatar que devido a inúmeras infrutíferas diligências para encontrar um emprego, os indivíduos desistem de o fazer. Aquando do inquérito são considerados //indivíduos inactivos// pois falham um dos requisitos (procura de emprego efectiva nas quatro semanas antecedentes ao inquérito). <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">Os indivíduos pertencentes ao grupo das medidas de emprego contribuem activamente para a redução do número de desempregados, uma vez que numa tentativa de colmatar alguma falta de qualificações da população em geral, promovem-se acções de formação e deixam automaticamente de ser considerados desempregados. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;">Uma noção a ter presente é que as sobreposições das esferas do emprego, desemprego e inactividade não são consideradas oficialmente, ou seja, esta classificação reduz de forma significativa e elimina uma grande parte dos indivíduos.

<span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;"> Ainda, e de acordo com a **Segurança Social**, desempregado é “toda a situação decorrente da inexistência total e involuntária de emprego do beneficiário com capacidade e disponibilidade para o trabalho, inscrito para emprego no Centro de Emprego”. Esta definição já não considera aspectos como a procura activa de um novo emprego, mas continua a assentar sobre princípios ambíguos como a inexistência involuntária de emprego. <span style="display: block; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 110%; text-align: justify;"> Assim, e de acordo com as definições e variantes apresentadas, podemos constatar que é extremamente difícil definir a noção de desemprego e as suas variantes. É importante chamar a atenção para as diferenças entre o que se considera ou não um indivíduo desempregado e perceber que é impossível fazer comparações de números entre as diversas instituições, uma vez que todas elas consideram factores diferentes. Esta realidade conduz a falhas profundas na contabilização dos indivíduos, o que leva a uma redução dos respectivos números.

Bibliografia:
 * <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 10pt;">Giddens, Anthony: Sociologia: O trabalho e a vida económica, Edição: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2010
 * <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 10pt;">Caleiras, José: Para além dos números, As consequências Pessoais do Desemprego, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2011

<span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Links Úteis:
 * [|http://www.ine.pt]
 * [|http://www.iefp.pt]
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